Blog ANM
15/07/2025
Mineração Sustentável: Tecnologias e Práticas que Estão Mudando o Setor
A busca por uma mineração mais sustentável não é apenas uma tendência, mas uma necessidade urgente diante das crescentes…
13/05/2025
O que é Licenciamento Ambiental e AIA?
A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei Federal nº 6.938/1981, tem como objetivo garantir...
25/03/2022
Guia de prazos para acompanhantes
Na mineração existem diversos prazos e obrigações que o minerador deve cumprir. No intuito de organizar essas informações, fizemos...
27/01/2022
Taxa anual por hectare e seu pagamento
A TAH – Taxa Anual por Hectare foi instituída pela Lei nº 7.886, de 20 de novembro de 1989, e posteriormente alterada...
22/11/2021
Regimes de Aproveitamento Mineral
Para realizar a pesquisa ou extração mineral é necessário seguir normas e procedimentos definidos pela Agência Nacional…
06/04/2021
Leilões de disponibilidade
O novo sistema de disponibilidade de áreas tem sido um dos assuntos do momento no setor mineral, principalmente com o…
02/07/2020
Covid-19: Riscos no local de trabalho
Na mineração, a estrutura produtiva das atividades pressupõe um processo contínuo e com pouca flexibilidade para…
21/05/2020
Urânio: Geologia, Exploração, Aplicações
O Urânio, classificado como um elemento químico, é identificado pelo símbolo U e apresenta massa atômica igual a 238. Na…
19/02/2020
Investimentos em mineração aumentarão
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) elevou a previsão de investimentos no setor mineral do Brasil em cinco anos…
04/02/2020
Resolução 22/2020: O que está mudando?
No dia 31 de janeiro de 2020, foi publicada a Resolução n.º 22/2020 – ANM, que regulamenta os artigos 11 e 18 da Lei n.º…
19/10/2019
ANM planeja os fechamentos
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que o órgão passará por alterações estruturais em breve. Em material…
27/09/2019
Situação legal da exploração mineral
De acordo com a Constituição Brasileira, os recursos minerais e o solo constituem propriedades distintas, para efeito de…
23/07/2019
O novo protocolo digital da ANM
ANM (Agência Nacional de Mineração) está iniciando a conversão dos serviços de recebimento e protocolo de documentos…